O que é?
O Certificado Digital é um documento eletrônico com validade jurídica, que pode ser emitido na forma de E-CNPJ (para Pessoa Jurídica) ou E-CPF (para Pessoa Física). Ele funciona como uma assinatura digital e é emitido por uma autorização do governo ou por detalhes certificadoras credenciadas.
Sua principal finalidade é permitir a identificação segura de empresas e indivíduos no ambiente digital, garantindo a autenticidade e a integridade e documentos eletrônicos, transações online e comunicações eletrônicas.
Como saber se eu já tenho um certificado?
Se você utiliza o sistema Windows, pode verificar se possui um certificado A1 seguindo estes passos:
1. Acesse o painel de controle e selecione a opção "Sistema e Segurança";
2. Clique em "Ferramentas Administrativas" e em seguida, "Gerenciar Certificados de Computador";
3. O certificado, se existente, estará localizado na pasta "Pessoal". Alternativamente, utilize a barra de busca do Painel de Controle e insira "Gerenciar Certificados de Computador" para acessar diretamente a ferramenta.
Como obter um certificado digital?
A obtenção de um certificado digital envolve as seguintes etapas:
1. Selecione uma certificadora autorizada de sua preferência;
2. Escolha o modelo de certificado que melhor atenda às suas necessidades, seja para uso pessoal ou empresarial;
3. Siga as diretrizes da certificadora, que podem incluir a apresentação de documentação e a realização de uma validação presencial.
O Instituto Nacional de Tecnologia fornece orientações adicionais para garantir a segurança e eficiência do processo.
Não tenho um Certificado, consigo assinar os Contratos?
A ausência de um Certificado Digital A1 impede a assinatura válida de contratos eletrônicos, uma vez que o certificado é essencial para garantir a segurança das transações e comunicações no ambiente digital.
